Carência de plano de saúde: prazos e portabilidade

O que é carência

Carência é o tempo entre a contratação e o dia em que você pode usar cada parte do plano. Ela existe em quase todo plano novo. O que a lei faz é pôr um teto: a operadora pode cobrar menos, nunca mais.

Os prazos máximos da lei

Situação	Prazo máximo
Urgência e emergência	24 horas
Parto a termo	300 dias
Demais casos (consultas, exames, internações e cirurgias que não são urgência)	180 dias

A ANS resume assim: “Esses são limites de tempo máximos.” Cada produto tem a sua tabela de carências, que vem no contrato. É essa tabela que você precisa ver antes de assinar.

“Carência zero”: cuidado com a promessa

Num levantamento de reclamações publicadas no Reclame Aqui em outubro de 2026, o tema que mais apareceu contra corretores foi este: “o corretor disse que não teria carência”. Depois da assinatura, vem a surpresa: “fui informada que tenho carência”. Alguns relatos:

• “Tal corretora no ato da venda do plano informou que o plano era carência zero”.
• “O corretor, antes da assinatura, garantiu que todas as minhas exigências seriam atendidas e que não haveria carência.”
• “foi expressamente prometida a isenção de carência, tendo em vista que eu já possuía plano de saúde anterior”.

Existem, sim, situações em que a carência diminui ou some. Mas elas têm regra:

• Portabilidade de carências, para quem já tem plano e cumpre os requisitos (veja abaixo).
• Plano por adesão: quem entra em até 30 dias da celebração do contrato coletivo fica sem carência.
• Regra do próprio contrato: alguns contratos coletivos preveem carência menor. Só vale se estiver escrito.

A regra prática é simples: se não está na proposta ou no contrato, não existe.

Portabilidade de carências

A portabilidade deixa você trocar de plano sem cumprir as carências de novo. É o que as pessoas chamam de “migrar de plano” ou “aproveitar a carência”.

Os requisitos

• O plano de origem precisa estar ativo.
• As mensalidades precisam estar em dia.
• É preciso ter ficado um tempo mínimo no plano de origem:
  • na primeira portabilidade, pelo menos 2 anos, ou 3 anos se você cumpriu cobertura parcial temporária por doença preexistente;
  • nas seguintes, pelo menos 1 ano, ou 2 anos se o novo plano tiver coberturas que o antigo não tinha.

A carta de permanência

A nova operadora confere o tempo e as coberturas pela carta (ou declaração) de permanência emitida pela operadora atual. Erros nessa carta acontecem. Um relato de outubro de 2026: “emitiu minha Carta contendo a informação de que eu estaria cumprindo o CPT, porém essa informação é incorreta”. Confira cada linha antes de seguir.

Não cancele o plano antigo antes da hora

Há dois erros opostos, e os dois aparecem nas reclamações:

1. Cancelar antes de o novo plano estar ativo: “Cancelei o plano, perdi todas as minhas carências”.
2. Não cancelar o antigo depois da troca: o plano velho continua gerando boleto e vira dívida.

O caminho seguro é: novo plano aprovado e ativo, depois cancelamento do antigo, com o comprovante guardado. A operadora tem que mandar o comprovante do cancelamento.

Quando o hospital sai da rede

Se um hospital ou serviço de urgência sair da rede no município onde você mora, a regra da ANS permite a portabilidade sem prazo de permanência e sem exigir faixa de preço compatível. Veja o guia O hospital saiu da rede: o que fazer.

Doença preexistente não é carência, mas parece

Quem já tem uma doença pode contratar. Para o que for ligado a ela, a operadora pode aplicar a cobertura parcial temporária, por até 24 meses. Nesse período, alguns procedimentos ligados à doença ficam de fora. Cabe à operadora provar que você já sabia da doença.

Por isso, declare tudo na declaração de saúde. Esconder pode virar problema justamente na hora em que você mais precisar. Essa informação vai na proposta da operadora, e não no formulário do site.

Gestação

Para parto a termo, a carência pode chegar a 300 dias. Se a família está planejando um filho, isso entra na conta antes de escolher o plano. Urgência e emergência continuam com o prazo máximo de 24 horas.

O que vale para quem já está grávida, como incluir o recém-nascido e quais maternidades da Zona Leste estão em cada plano: veja o plano de saúde para gestante e bebê.

O que perguntar ao corretor antes de assinar

• Qual é a tabela de carências deste produto, por escrito?
• Eu cumpro os requisitos da portabilidade? Você conferiu a minha carta de permanência?
• Se a carência for menor que a da lei, onde isso está escrito na proposta?
• Quando posso cancelar o plano antigo sem ficar descoberto?
• Quem vai cancelar o plano antigo, e quem me manda o comprovante?
• Alguém da família tem doença preexistente? Como fica a cobertura parcial temporária?