Reajuste aos 59 anos: o que muda no plano de saúde

Dois tipos de aumento

O plano de saúde pode subir por dois motivos diferentes, e quem confunde os dois leva susto:

1. Reajuste anual. Todo ano, no aniversário do contrato.
2. Mudança de faixa etária. Quando alguém do plano entra numa nova faixa de idade.

Aos 59 anos, os dois podem cair no mesmo ano. É por isso que “aumento plano de saúde 59 anos” e “plano de saúde pode aumentar depois dos 60 anos” aparecem entre as buscas que o Google sugere sobre o assunto.

Por que os 59 pesam

Os planos têm 10 faixas etárias, e a última começa aos 59 anos. A mudança para essa faixa costuma ser um salto grande. Nas reclamações, as pessoas falam em aumentos de 70% ou 80% de uma vez e em “fui pega de surpresa com o aumento do plano de saúde”.

A regra da ANS põe dois limites:

• O preço da última faixa não pode passar de seis vezes o da primeira.
• A soma dos aumentos da 7ª à 10ª faixa não pode ser maior que a soma dos aumentos da 1ª à 7ª.

Em outras palavras: o aumento do fim da tabela tem teto, mas o teto ainda permite um salto grande na passagem para os 59. Os percentuais de cada faixa estão no contrato. Peça para ver antes de assinar.

Depois dos 59, o aumento por idade para

O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe “a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”. Na prática, depois da faixa de 59 anos não há mais aumento por idade. Fica só o reajuste anual.

Há ainda uma regra para contratos antigos: a lei proíbe a variação por idade para quem tem mais de 60 anos e está há mais de 10 anos no mesmo plano. A ANS aplica essa regra aos contratos de 1999 a 2004.

O reajuste anual continua

Aqui a regra muda conforme o tipo de plano:

• Individual ou familiar: a ANS fixa um teto todo ano. Para o ciclo de 2026, o índice calculado foi de 5,11%.
• Pelo CNPJ, com menos de 30 vidas (MEI e pequena empresa): o contrato entra num grupo da operadora e recebe o mesmo percentual dos outros contratos pequenos. Não há teto da ANS.
• Empresa com 30 vidas ou mais e plano por adesão: o reajuste é negociado, também sem teto da ANS.

É daí que vem a dúvida que aparece nas reclamações: “Pelo ANS diz 5% ao ano o que houve…”. Os 5% valem só para o individual. Quem tem plano pelo CNPJ ou por adesão segue outra regra.

A idade não impede de contratar

Ninguém pode ser impedido de contratar plano de saúde por causa da idade. Dá para fazer plano com 60, 70 ou 80 anos. O que muda é o preço, que já parte da última faixa, e o leque de operadoras.

Se a pessoa já tem uma doença, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária de até 24 meses para o que for ligado a ela. Declare tudo na declaração de saúde.

Como se preparar

Se você tem entre 50 e 58 anos

Peça, já na primeira cotação, o preço do plano na faixa de 59 anos. Um plano que parece em conta hoje pode ficar pesado daqui a poucos anos. A conta certa compara o preço de agora e o preço da última faixa.

Se você vai contratar para os seus pais

A conta é a do bairro deles, não a sua. Para quem tem mais idade, pesa muito:

• pronto-socorro perto de casa;
• hospital próprio ou credenciado: na Zona Leste, operadoras voltadas ao público mais velho têm hospitais e unidades próprias, por exemplo na Mooca e no Tatuapé;
• tempo para marcar consulta, que em algumas operadoras é um dos temas mais reclamados;
• a linha exata do produto, porque o mesmo hospital pode aceitar uma linha e recusar outra.

Se o seu plano acabou de subir

Confira se o percentual bate com a tabela do contrato. Se você está pensando em trocar, veja se cumpre os requisitos da portabilidade antes de cancelar qualquer coisa. Leia o guia Carência de plano de saúde: prazos e portabilidade.

O que perguntar ao corretor antes de assinar

• Qual é o preço deste plano na faixa de 59 anos ou mais, para cada pessoa?
• Quais são os percentuais de aumento por faixa etária no contrato?
• Este plano é individual, por adesão ou pelo CNPJ? O reajuste anual tem teto da ANS?
• Qual foi o reajuste anual dos últimos anos para este tipo de contrato?
• Quais hospitais e pronto-socorros perto da casa de quem vai usar estão nesta linha?
• Se alguém tem doença preexistente, como fica a cobertura parcial temporária?